Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano

Por causa do equívoco, as contas bancárias em que a mulher recebia o salário foram bloqueadas e ela atrasou pagamentos de faturas

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.